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Risco de exigência na JUCESP por divergência de nome do sócio registrado em Cartório

Rafael Oliveira de Souza

Rafael Oliveira de Souza

Iniciante DIVISÃO 3 , Analista Contabilidade
há 2 semanas Quinta-Feira | 18 junho 2026 | 16:38

Pessoal, estou com uma situação e gostaria de saber se alguém já passou por algo semelhante.

Fiz uma transferência de tipo jurídico de uma empresa que estava registrada em Cartório para a Junta Comercial (JUCESP). O ato de transformação foi registrado normalmente no Cartório. Porém, após o registro no Cartório e antes do protocolo na JUCESP, o cliente alterou seu nome civil. Como o Cartório não possui integração com a Receita Federal, o registro foi realizado sem qualquer apontamento.

Minha dúvida é: ao protocolar agora a transferência na JUCESP, utilizando o ato registrado em Cartório com o nome antigo do sócio, existe risco de exigência ou indeferimento em razão da divergência cadastral do nome? Ou a Junta costuma aceitar o ato considerando que, na data do registro em Cartório, aquele era o nome constante nos documentos?

Minha preocupação é que, para testar, eu teria que recolher as taxas da JUCESP e protocolar o processo. Caso seja gerada exigência, provavelmente eu teria que providenciar uma reratificação do ato no Cartório para atualizar o nome do sócio e depois reapresentar o processo na Junta. Como a exigência possui prazo para cumprimento, fico receoso de não conseguir concluir todo o trâmite dentro do prazo e acabar tendo custos adicionais. Nesse cenário, além das despesas com a reratificação no Cartório, eu correria o risco de perder o aproveitamento das taxas já recolhidas na Junta e precisar efetuar um novo pagamento.

Alguém já enfrentou situação semelhante? A JUCESP costuma exigir a atualização do nome do sócio nesse caso ou aceita o ato conforme registrado originalmente no Cartório?

Desde já, agradeço.

Caique Goya

Caique Goya

Bronze DIVISÃO 5 , Analista
há 2 semanas Segunda-Feira | 22 junho 2026 | 14:20

Rafael, boa tarde!

Como será uma "constituição" a JUCESP pode solicitar que você faça a re-ratificação do documento no cartório atualizando os dados do cliente.

Vai depender muito de quem analisará o documento, se for direto na sede fica difícil saber, agora se for em um escritório regional você pode tentar conversar com o analista antes.

Att,
Caique Goya
Analista de Departamento Paralegal
Rafael Oliveira de Souza

Rafael Oliveira de Souza

Iniciante DIVISÃO 3 , Analista Contabilidade
há 21 horas Segunda-Feira | 6 julho 2026 | 17:43

@Caique Goya, tudo bem? Boa tarde

Trago atualizações sobre o registro... Realizei todo o processo e levei a documentação até um escritório regional, e mesmo com todo esse receio, protocolei... e tive o processo deferido.

RG do sócio estava com nome diferente na Receita e contrato, e mesmo assim passou. Não havia outra saída a não ser tentar protocolar, uma vez que já havia sido registrada no cartório. 

Caique Goya

Caique Goya

Bronze DIVISÃO 5 , Analista
há 4 horas Terça-Feira | 7 julho 2026 | 10:28

Rafael, bom dia!

Maravilha, que bom que deu certo! Agora é só deixar um lembrete, pra quando houver uma nova alteração ajustar o nome no preâmbulo.

Att,
Caique Goya
Analista de Departamento Paralegal

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